Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é condição essencial para o funcionamento do DigitalCron, já que não é possível oferecer o planejamento de estudos, o cronômetro Pomodoro, a estruturação de editais e as demais funcionalidades da plataforma sem o acesso a essas informações. Esta Política, junto com os Termos de Uso, pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, por isso recomendamos consultá-la de tempos em tempos. Para menores de idade, a utilização do DigitalCron deve ser autorizada e supervisionada pelos pais ou responsáveis legais.

O DigitalCron pode utilizar cookies para reconhecer o usuário, manter a sessão de login ativa e personalizar sua experiência na plataforma. Caso não aceite o uso de cookies, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis ou ter seu funcionamento prejudicado. Você pode gerenciar, restringir ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador (Chrome, Firefox, Edge, Safari, entre outros).

O DigitalCron coleta, trata e armazena as seguintes categorias de informação:

• Dados de cadastro, como nome, e-mail e senha (ou dados básicos de perfil, quando o cadastro é feito via Google);
• Conteúdo inserido pelo usuário na plataforma, como disciplinas, editais enviados, metas diárias, registros de sessões de estudo e resultados de simulados;
• Informações de navegação e uso, como tipo de navegador, dispositivo, duração da sessão e páginas acessadas;
• Dados de pagamento e assinatura, tratados diretamente pelo gateway de pagamento utilizado, conforme detalhado na Seção 4.

Editais em PDF enviados pelo usuário podem ser processados por serviços de inteligência artificial para extração automática de disciplinas e tópicos, exclusivamente com essa finalidade. Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei, e o usuário tem os direitos e garantias previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

As informações fornecidas pelos usuários são armazenadas seguindo boas práticas de segurança e confiabilidade, e o acesso a elas é restrito a pessoas autorizadas. Ainda assim, o DigitalCron não se responsabiliza por danos decorrentes de acesso ou uso indevido por terceiros que estejam fora do seu controle razoável. Dados de cartão de crédito não são armazenados pelo DigitalCron, são processados diretamente pelo gateway de pagamento utilizado, que segue seus próprios padrões de segurança, e o usuário é responsável por manter sua senha e login em sigilo, evitando o uso de senhas óbvias.

Os dados coletados pelo DigitalCron são utilizados para:

• Realizar o cadastro, login e autenticação do usuário;
• Gerir assinaturas, cobranças e o histórico de pagamentos;
• Oferecer as funcionalidades da plataforma, como planejamento de cronograma, cronômetro Pomodoro, estruturação de editais por IA, revisão espaçada e registro de simulados;
• Realizar suporte ao usuário, análise de uso e prevenção a fraudes;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações, avisos importantes e novidades da plataforma;
• Promover melhorias constantes no produto.

Os dados tratados pelo DigitalCron são utilizados exclusivamente para as finalidades acima, observados os limites legais e contratuais aplicáveis.

O DigitalCron não vende nem compartilha dados pessoais para fins de publicidade de terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas com parceiros que atuam como operadores no tratamento das informações, como o gateway de pagamento responsável pelas cobranças, o provedor de infraestrutura e banco de dados da plataforma e serviços de inteligência artificial utilizados na extração de editais, sempre limitado ao necessário para a execução dos serviços contratados, o cumprimento de obrigações legais ou a garantia da segurança da informação.

O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento pelo canal de contato informado na Seção 10, o que implica o encerramento definitivo da conta. Alguns dados podem ser mantidos por prazo adicional quando exigido por lei, para cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos. A exclusão da conta é irreversível: dados e histórico de estudos não poderão ser recuperados após a exclusão definitiva.

O DigitalCron pode conter links para sites ou serviços de terceiros, como editais oficiais de concursos. Esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade, que não são de responsabilidade do DigitalCron.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, com aviso aos usuários, para refletir melhorias na plataforma ou mudanças na legislação aplicável.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Luís/MA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver alguma dúvida, entre em contato pelo e-mail sistemadeestudos@digitalcronapp.com.